Termos de Utilização

1. Descrição do serviço

A TeamBase é uma plataforma em linha para jogadores de videojogos: equipas, procura de colegas de equipa, comunicação, guildas, LifeGraph, Journey, estatísticas e funcionalidades comunitárias. Prestamos o serviço gratuitamente: não cobramos qualquer contrapartida pela utilização da plataforma. Podemos alterar as funcionalidades ao longo do tempo.

2. Idade e registo

• O serviço destina-se a pessoas a partir dos 16 anos; os menores de 16 anos apenas com o consentimento dos pais ou do representante legal.
• No registo, fornece dados verdadeiros. Uma pessoa = uma conta.
• No registo, confirma a aceitação dos presentes Termos e da Política de Privacidade.

3. Conta e segurança

É responsável pela atividade na sua conta e pela confidencialidade da palavra-passe. É proibido partilhar as credenciais de acesso. Qualquer suspeita de utilização abusiva deve ser comunicada sem demora.

4. Regras de conduta

É proibido, em especial:

• discurso tóxico, de ódio, racista ou discriminatório;
• assédio, ameaças ou intimidação;
• divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento (doxxing);
• batota, exploração de erros, bots e automatização não autorizada;
• spam e publicidade não solicitada;
• fazer-se passar por outra pessoa ou por um administrador;
• conteúdo ilegal, violento ou nocivo.

Estas regras aplicam-se a todo o conteúdo do serviço, incluindo comentários, mensagens de chat e publicações. O comportamento e os comentários inadequados podem levar ao banimento da conta. Consoante a gravidade da infração, pode seguir-se um aviso, um silenciamento, um bloqueio temporário ou o banimento permanente da conta.

5. O seu conteúdo e licença

O conteúdo que carregar (avatar, banner, publicações, mensagens) continua a ser seu. Concede-nos uma licença não exclusiva e gratuita, necessária ao funcionamento do serviço (armazenamento, apresentação e disponibilização do conteúdo no âmbito da plataforma). Garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação.

6. Denúncias e moderação

Os conteúdos ou comportamentos infratores devem ser denunciados diretamente na aplicação. As denúncias são analisadas e podem ser tomadas as medidas adequadas. Mais informações sobre o acesso ao conteúdo constam da Política de Privacidade.

As notificações de conteúdos ilegais nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais, DSA) podem também ser enviadas para support@teambase.lol, que serve de ponto de contacto para os utilizadores e as autoridades. A plataforma é explorada por uma microempresa. Informamo-lo, com indicação dos motivos, de qualquer medida de moderação tomada em relação ao seu conteúdo ou à sua conta (p. ex., silenciamento, restrição temporária, bloqueio ou banimento).

7. Terceiros

O serviço apresenta metadados de jogos provenientes do RAWG e permite a associação facultativa de contas Steam, Riot Games e Battle.net. A utilização está igualmente sujeita aos termos dos respetivos fornecedores. As marcas e o conteúdo de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

8. Cessação

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação dos Termos, de ameaça à segurança ou quando a lei o exija. Após o encerramento, tratamos os dados nos termos da Política de Privacidade.

9. Disponibilidade e alterações do serviço

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto. Podemos atualizar os Termos; informamos antecipadamente sobre alterações substanciais (em regra, com pelo menos 14 dias de antecedência), indicando a nova versão e a data.

10. Exclusão de garantias

O serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias para além das previstas em disposições legais imperativas.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais. Prestamos o serviço gratuitamente: não paga qualquer contrapartida por ele, pelo que a nossa responsabilidade total é limitada na máxima medida que a lei permite para um serviço prestado gratuitamente. Esta limitação não se aplica a danos causados com dolo nem a danos à vida e à saúde. Os direitos do consumidor previstos em disposições legais imperativas não são afetados.

12. Lei aplicável

Os Termos regem-se pela lei da República Eslovaca; os litígios são dirimidos pelos tribunais competentes da República Eslovaca. Tal não prejudica o direito do consumidor de recorrer às autoridades de defesa do consumidor.

13. Contacto

Questões sobre os termos: support@teambase.lol.